Novas regras preveem facilidade para brasileiros conseguirem a Cidadania Italiana

Novas regras para Cidadania Italiana

Atualmente, o tempo estimado para um brasileiro tirar a cidadania italiana é de 10 anos. Esse tempo pode ser mais curto para os brasileiros que dão entrada no processo na própria Itália. Nesses casos, estima-se que em 45 dias a cidadania é concedida, após a legalização consular dos documentos, que em muitos casos demora vários meses para ser agendada.

Porém, no ano passado, o Brasil entrou com processo para implantação da Apostila da Convenção de Haia, tratado de 1961, assinado pelo Brasil no mesmo ano, mas que nunca foi colocado em prática no país. O acordo garante que a fase de validação e legalização consular, para obtenção da dupla cidadania, não será mais necessária, uma vez que a Apostila funciona como um certificado que garante a autenticidade automática de todos os documento dos mais de 100 países que aderiram ao acordo, incluindo a Itália.

A boa notícia é que, em julho de 2015, o Senado aprovou o tratado e, em dezembro do mesmo ano, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) entrou com o processo de implantação. Em fevereiro de 2016 houve a publicação do Decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União, e a nova legislação está prevista para entrar em vigor no Brasil em 14 de agosto de 2016.

Com essas mudanças, o processo de obtenção de dupla cidadania será agilizado, assim como o processo para quem pretende estudar nos países que fazem parte do tratado.

Conheça, abaixo, alguns dos países que assinaram a Apostila da Convenção de Haia:

Cidadania-italiana
Países que fazem parte da Apostila da Convenção de Haia

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